Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/02/2026
- Data de assinatura
- 20/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
drogaria dinamica aero ltda / 12.614.607/0001-40
25351.614849/2014-10 / 7314178
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0152291261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0032-53
25351.374860/2024-11 / 8297634
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0163770263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ENERGIA VITAL HOMEOPATIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME / 56.717.705/0001-89
25351.754383/2013-11 / 7074862
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0164336265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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BUIATTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 41.420.423/0001-48
25351.702991/2014-11 / 1130326
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0163779261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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COMERCIO DE MEDICAMENTOS ZANCANARO LTDA / 40.721.975/0002-04
25351.310313/2023-19 / 7991219
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0165023261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 35
- Página
- 193
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 689
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:283446 · na fonte: resolucao-re-n-689-de-20-de-fevereiro-de-2026-688121445 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:56.