Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RESOLUÇÃO-RE Nº 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 23/02/2026
Data de assinatura: 19/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RESOLUÇÃO-RE Nº 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93

OXY POWER TAB PRO ASTRALPOOL

25351.114678/2024-03 / 306260048

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1537069250

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STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04

VAPROX 35

25351.321197/2018-04 / 377320007

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1590838254

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DELAVAL LTDA / 00.772.139/0009-00

Alcalino Clorado Castrolanda

25351.445148/2024-04 / 355690018

392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0795636253

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ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53

PRIMMAX SANCLOR

25351.145190/2025-09 / 337010029

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1111742251

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BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31

BIOSANIT

25351.753181/2010-11 / 325930042

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0748432256

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INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43

SPURION 200 SC

25351.099675/2025-13 / 327810094

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 35
Página: 181
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato: 660

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:283326 · na fonte: resolucao-re-n-660-de-19-de-fevereiro-de-2026-688124335 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.