Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/02/2026
- Data de assinatura
- 19/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME / 14.146.456/0001-79
Fitas de Clareamento oiwhite
25351.080962/2025-41
\----------------------------------
DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / 03.430.403/0001-69
EXTREME KALIK
25351.156823/2025-04
\----------------------------------
ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA / 36.234.436/0001-92
OIWHITE - Fita Clareadora Dental ROXA
25351.233715/2025-54
OIWHITE - Fitas de Clareamento Dental
25351.074419/2025-13
\----------------------------------
hair vip brasil cosmeticos ltda me / 24.402.330/0001-71
INTIMY BELLA - SÉRUM FIRMADOR ÍNTIMO FIRMER 30ML
25351.071010/2025-37
INTIMY BELLA - SÉRUM CLAREADOR ÍNTIMO CLEAR 30ML
25351.071079/2025-61
\----------------------------------
LABORATÓRIO MUSA LTDA / 33.591.108/0001-55
ÁGUA OXIGENADA LÍQUIDA MUSA 10 VOLUMES
25351.598764/2021-14
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 35
- Página
- 180
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 657
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:283492 · na fonte: resolucao-re-n-657-de-19-de-fevereiro-de-2026-688123519 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:30.