RESOLUÇÃO-RE nº 655, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 655, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 CHAMS

25351.143309/2025-09 / 235310024

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1071350/25-1

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JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24

PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 30 - BRISA DO SOL

25351.128675/2025-20 / 256480035

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973191/25-2

PROTETOR SOLAR FPS 30 - BRISA DO SOL

25351.128730/2025-81 / 256480036

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973285/25-7

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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

BIOSOLE UV+ FPS 99 ULTRA RESIST - ADA TINA

25351.181174/2025-71 / 206640967

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331409/25-0

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PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62

DISCIPLINANTE CAPILAR VOLUME CONTROL LIZZON PROFESSIONAL