RESOLUÇÃO-RE nº 582, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 582, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

BANES TABACOS & CO LTDA

CNPJ: 59.212.133/0001-74

Marca: MIRAGE WHITE CREAM (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 20g e saco com 35g, e secundárias caixa com 5 sacos de 25g e caixa com 6 sacos de 35g

Processo: 25351.179913/2025-65

Expediente: 1324703/25-4

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

COMERCIAL DE FUMOS BLEND LTDA

CNPJ: 05.476.749/0001-23

Marca: STECKER AMARELINHO (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 27g

Processo: 25351.172213/2025-40

Expediente: 1269515/25-7

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

STB SASSO TABACCOS BRASIL LTDA

CNPJ: 37.327.231.0001/14

Marca: SASSO SESSION (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 12g, saco com 15g, saco com 20g e saco com 25g

Processo: 25351.233025/2025-03

Expediente: 1609227/25-9

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais