Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/02/2026
- Data de assinatura
- 12/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 579, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 122926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03
Suplemento alimentar em cápsulas
25351.099561/2025-65
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0116685/26-9
\--------------------------------------
HERVANARIO VERBENA NUTRITION LTDA / 24.499.115/0001-30
Suplementos alimentar em capsúlas
25351.146874/2025-10
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0121470/26-5
Suplementos alimentar pó
25351.146877/2025-53
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0121003/26-3
Suplemento alimentar em capsula
25351.137794/2025-73
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0121607/26-4
\--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.111997/2025-30
4159 - Cancelamento de notificação / 0131244/26-8
Suplemento alimentar em pó
25351.141725/2025-64
4159 - Cancelamento de notificação / 0132830/26-1
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 32
- Página
- 211
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 579
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:274850 · na fonte: resolucao-re-n-579-de-12-de-fevereiro-de-2026-687397384 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:53.