RESOLUÇÃO-RE nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Número da Listagem: 121026

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

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BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44

BISCOITO INFANTIL À BASE DE ARROZ SABOR MAÇÃ E ABÓBORA

25351.682362/2020-16 / 01/2026

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131692/26-3

6748500070018

15 Meses

PLASTICA

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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. / 44.734.671/0001-51

SUPLEMENTO ALIMENTAR COM LACTOBACILLUS GASSERI BNR17 EM CÁPSULAS

25351.687826/2020-72 / 08/2026

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0124849/26-1

6266800030018

24 Meses

PLASTICO

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EMS S/A / 57.507.378/0003-65

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS R0011 E LACTOBACILLUS HELVETICUS R0052

25351.159870/2020-97 / 01/2026

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131678/26-8