RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.

BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS

25351.012806/2025-58 / 244520021

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118064/25-8

ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO

25351.012816/2025-93 / 244520022

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118186/25-6

TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA

25351.012863/2025-37 / 244520023

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118780/25-5

\--------------------------------------

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29

ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO

25351.125133/2021-71 / 299600010

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0105900/25-7

TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS

25351.508578/2020-11 / 299600007