Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 569, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/02/2026
- Data de assinatura
- 12/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 569, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BATON COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.491.703/0001-58
BELVIVÊ COSMETICS HAIR SHADOW POWDER FULL HAIR INSTANTILY
25351.219557/2025-20
\----------------------------------
BIOPHARCOS BIOTECNOLOGIA PHARMACEUTICA E COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 05.300.475/0001-17
DERM REVERSE - DR COSMETIC
25351.090908/2024-23
\----------------------------------
FAZZ UP COSMETICOS LTDAA / 51.252.703/0001-48
RUBBER BASE INCOLOR FAZZ UP
25351.032034/2025-71
BASE COAT FAZZ UP
25351.032001/2025-21
RUBBER BASE FAZZ UP
25351.032000/2025-86
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 32
- Página
- 248
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 569
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:275065 · na fonte: resolucao-re-n-569-de-12-de-fevereiro-de-2026-687419869 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:54.