Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 568, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/02/2026
- Data de assinatura
- 12/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 568, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
MA STICK FAMÍLIA - MAYA
25351.175658/2025-81 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1300263/25-3
\--------------------------------------
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
LISOTERAPIA HIDRALISE
25351.174890/2025-01 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1293722/25-1
LISOTERAPIA I LOVE HIDRALISE
25351.174894/2025-81 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1293727/25-3
\--------------------------------------
ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55
Protetor Solar "Solar Colors 1" Bhava
25351.077524/2025-04 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0651142/25-3
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CIGEL INDUSTRIAL LTDA / 03.773.027/0001-05
GEL ANTISSÉPTICO ASEPLYNE NEUTRO
25351.077116/2011-08 / 232400044
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1526310/25-2
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 32
- Página
- 248
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 568
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:274962 · na fonte: resolucao-re-n-568-de-12-de-fevereiro-de-2026-687422036 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.