RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 18/02/2026
Data de assinatura 12/02/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
MA STICK COM COR - MAYA
25351.174463/2025-14 / 280880143
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1281978/25-6
\--------------------------------------
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
DAUF GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS
25351.083951/2025-13 / 230680073
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701039/25-6
\--------------------------------------
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS REPELSET - VINI LADY
25351.974507/2016-07 / 278550001
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1518655/25-4
\--------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
HIDRASOL PROTETOR SOLAR FLUID FPS 60 - TULÍPIA
25351.171681/2025-05 / 424840005
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1266781/25-1
\--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 32
Página 246
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 567 Identificador no Atlas: dou:275178 · na fonte: resolucao-re-n-567-de-12-de-fevereiro-de-2026-687408620 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:41.
REPELENTE OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA
25351.028198/2023-31 / 266700204
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0031481/26-4
PROTETOR SOLAR FPS 30 FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
25351.175046/2025-99 / 266700221
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296092/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
25351.175087/2025-85 / 266700222
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296239/25-0
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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN UV FACE CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA
25351.170059/2025-71 / 227210817
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1259245/25-0
NIVEA SUN UV FACE CONTROLE DE OLEOSIDADE COR MÉDIA
25351.170073/2025-75 / 227210818
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1259265/25-1
\--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 80
25351.539858/2023-13 / 205441617
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0069996/26-1
\--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
Protetor Solar Labial + Proteção Bio Extratus
25351.171682/2025-41 / 206420109
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1266782/25-7
\--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
AFFAST ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS
25351.879129/2021-27 / 244520014
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0119611/26-1
\--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
PROTETOR FACIAL FPS 30 PELE MISTA/OLEOSA RED APPLE
25351.089694/2006-61 / 216760134
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1203772/25-4
\--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 4.0
25351.000652/2025-51 / 289110027
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010390/26-0
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 4.0
25351.000652/2025-51 / 289110027
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657879/25-9
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 5.0
25351.463076/2024-79 / 289110025
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010392/26-2
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 5.0
25351.463076/2024-79 / 289110025
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657881/25-3
PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA
25351.803889/2023-25 / 289110007
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1657498/25-5
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Sveda Protetor Solar Aerossol Sport FPS 50
25351.128213/2025-11 / 215630270
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0971408/25-4
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Antiacne FPS 70
25351.453262/2024-08 / 215630249
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0563257/25-3
ANASOL BB CREAM FACIAL ANTIACNE FPS 30
25351.723920/2015-04 / 215630145
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1537261/25-8
\--------------------------------------
ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90
CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW
25351.005819/2011-12 / 212360126
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0605848/25-4
CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW
25351.005819/2011-12 / 212360126
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1554108/25-0
\--------------------------------------
FAREVA DESENVOLVIMENTO, FABRICACAO E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E LIMPEZA POR ENCOMENDA LTDA. / 12.041.854/0001-03
Protetor Solar Facial em Bastão Transparente FPS 50 - Fareva
25351.181060/2025-21 / 261930102
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331237/25-4
\--------------------------------------
FLAGIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 46.394.094/0001-21
PEGOTAN FPS 61 ANNA PEGOVA PARIS
25351.267240/2019-51 / 201080202
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0138506/26-4
\--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
NO INSET LOÇÃO COM ALOE VERA REPELENTE DE INSETOS
25351.209975/2016-07 / 244700192
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1623215/25-1
NO INSET LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS
25351.210024/2016-96 / 244700193
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1624885/25-0
\--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.678169/2015-14 / 227430206
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541884/25-6
SUNLAU PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.678179/2015-25 / 227430207
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541885/25-2
PROTETOR SOLAR FPS 30 WURTH
25351.729369/2015-63 / 227430203
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1271114/25-9
\--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON CARE SUN+ PROTETOR SOLAR 2 EM 1 FPS 50
25351.164686/2025-73 / 205671600
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217543/25-2
\--------------------------------------
LABORATÓRIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA / 33.524.950/0001-74
TSUNAMI DOS CACHOS REVELADOR DOS CACHOS
25351.175110/2025-31 / 212770058
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296284/25-5
TSUNAMI DOS CACHOS ATIVADOR
25351.175114/2025-10 / 212770059
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296292/25-8
\--------------------------------------
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90
PROTETOR SOLAR FACIAL HIDRATANTE RESTAURADOR VICAE SOLCARE FPS 62
25351.153409/2025-35 / 278990002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1155110/25-1
\--------------------------------------
MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46
Gel antisséptico para as mãos Biocrema
25351.791190/2020-62 / 201800224
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0098544/26-8
\--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
W5 GEL ANTI SÉPTICO PARA AS MÃOS
25351.290236/2005-91 / 239220002
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0393212/25-4
W5 GEL ANTI SÉPTICO PARA AS MÃOS
25351.290236/2005-91 / 239220002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1585094/25-1
\--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
25351.054862/2015-27 / 203451007
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270862/25-1
