RESOLUÇÃO-RE nº 549, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 549, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23

RENOVADOR DE PORCELANATOS LUXESTONE

25351.070078/2025-07 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0117492264

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REAÇÃO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.243.920/0001-54

REVOKE

25351.077258/2025-10 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0117558261

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A. SOARES DOS SANTOS DE CAMARGO INDUSTRIA SANEANTES / 36.183.800/0001-32

LIMPA PEDRAS OXILIMP

25351.077871/2025-29 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119415261

DETERGENTE LEVEMENTE ALCALINO OXILIMP

25351.077814/2025-40 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119387262

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A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77

AMANCIANTE DE ROUPAS CONCENTRADO DEOLAINY

25351.082159/2025-41 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119449266

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STAR FLASH IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 65.895.484/0001-20

SN-40 FLOC