RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 21626

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Alemed Nutraceutica Industria e Comercio Limitada / 31.777.515/0001-26

Suplemento Alimentar de Acetilcisteína em pó

25351.203733/2025-10

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0004908/26-5

Suplemento Alimentar de L-Arginina, Cafeína, Taurina em Gel.

25351.184350/2025-27

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0005088/26-1

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BIAGI & BIAGI INDUSTRIA DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA / 00.025.317/0001-82

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.162316/2025-00

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1657165/25-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.186931/2025-01

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1656814/25-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.178700/2025-16

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1656946/25-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ

25351.186950/2025-20

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1656434/25-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ