RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

CLEMENTE E MIRANDA ARAGUARI MEDICAMENTOS LTDA / 49.394.304/0001-70

25351.162754/2023-06 / 7976608

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0138521263

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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SIGMA INSTRUMENTOS LTDA / 01.519.500/0001-05

25351.070391/2004-11 / 8021967

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0254884254

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 930/2024, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0254560/25-8.

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ALPINA INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO COSMETICOS LTDA / 48.238.135/0001-16

25351.118610/2023-12 / 4059234

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1303562252

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício nº 225/2024-SES-CCD-CVS-DITEP-COSM, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1303534/25-7.

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DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0753-37

25351.122578/2025-23 / 5198980

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0137027265