RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 22526

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.110142/2010-57 / 474320333

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1551913/25-9

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CASTELO ALIMENTOS S.A. / 07.814.284/0001-07

EMBALAGEM PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO CRISTAL, MONOCAMADA, BEBIDA NÃO ALCOOLICA ÁCIDA

25351.109252/2015-77 / 672020001

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657243/25-2

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FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019, LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 E LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 EM COMPRIMIDO

25351.720474/2017-79 / 672390018

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1657604/25-7

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L.V. Fabricação de Alimentos LTDA / 34.128.468/0001-88

SOPINHA DE ERVILHA COM CARRÉ SUÍNO E LEGUMES

25351.940384/2020-06 / 675040007