RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\------------------------------------------------

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

CLORIDRATO DE BIPERIDENO

PROPARK 25000.004866/94-65 12/2035

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0442656/25-4

1.0497.0190.001-4 24 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 75

1.0497.0190.003-0 24 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 40

1.0497.0190.004-9 24 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80

1.0497.0190.005-7 24 Meses

2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200

\------------------------------------------------

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

VALERATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA + TOLNAFTATO + CLIOQUINOL

Poliderms 25000.022895/94-45 12/2035

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0474379/25-6

1.0497.0187.001-8 24 Meses

(0,5+1+10+10) MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G

\------------------------------------------------

GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA 42.180.406/0001-43