RESOLUÇÃO-RE Nº 5.285, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.285, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL LIMA E SILVA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\------------------------------------------------

FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158

NITAZOXANIDA

ANNITA 25351.275533/2004-26 12/2035

1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0473358/25-5

1.0390.0173.001-1 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6

1.0390.0173.002-1 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14

1.0390.0173.003-8 24 Meses

20 MG/ML PÓ SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS

1.0390.0173.004-6 24 Meses

20 MG/ML PÓ SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS

1.0390.0173.006-2 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 18

1.0390.0173.007-0 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60

1.0390.0173.008-9 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28

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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104

MESNA 25351.935798/2020-13 10/2035

143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0434606/25-1

1.0041.0175.001-1 24 Meses