Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/01/2026
- Data de assinatura
- 30/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
KONIG DO BRASIL LTDA / 60.683.406/0001-48
ULTRA MOSQUICIDA
25351.163877/2025-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1212516257
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BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20
MÚLTIPLO USO AGUA SANITÁRIA CLORO ATIVO JD
25351.087747/2023-18 / 318780008
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1181286247
\--------------------------------------
SALMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.801.279/0001-38
RODEN ISCA FRESCA
25351.770680/2015-33 / 358730005
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1462938256
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ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
TROPICAL A - LH
25351.711409/2010-58 / 319080064
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0928697258
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BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 2
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5271
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1272 · na fonte: resolucao-re-n-5.271-de-30-de-dezembro-de-2025-679146806 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.