Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/01/2026
- Data de assinatura
- 30/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR FPS 35 KHOR #B1
25351.139249/2025-11 / 241580053
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1023795/25-6
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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT TRANEXAMIC FPS 80 - ADA TINA
25351.106643/2025-73 / 206640963
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0838034/25-0
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SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SENSITIVE
25351.060773/2025-52 / 231140319
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537389/25-3
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 2
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5270
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1183 · na fonte: resolucao-re-n-5.270-de-30-de-dezembro-de-2025-679140458 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.