Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.269, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/01/2026
- Data de assinatura
- 30/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.269, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
SILVER SUN PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.127077/2025-33 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0966034/25-2
SILVER SUN PROTETOR SOLAR FPS70
25351.160912/2025-47 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1195137/25-7
\--------------------------------------
PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70
SPRAY REPELENTE ARATÍ
25351.132824/2025-55 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992860/25-3
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 2
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5269
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1092 · na fonte: resolucao-re-n-5.269-de-30-de-dezembro-de-2025-679151881 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:25.