RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

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ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - 56.998.701/0001-16

divalproato de sódio 25351.388742/2013-60 1544203/25-0 1055303660131 1055303660141 1055303660158 1055303660344

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BAXTER HOSPITALAR LTDA - 49.351.786/0002-61

METRONIFLEX 25351.033352/01-56 1543921/25-6 1068301150014 1068301150030

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BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 31.327.287/0001-92

XELODA 25351.192140/2022-60 1523354/25-9 1897700040012

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BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - 53.359.824/0001-19

RIVOTRIL 25351.537388/2021-83 1570346/25-9 1152400110029 1152400110045

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CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07

Hidroclorotiazida 25351.066727/2018-38 1590518/25-0 1438102100045 1438102100061 1438102100071 1438102100088

HIDROMED 25351.004224/02-11 1590491/25-4 1438100650048 1438100650064 1438100650079 1438100650080

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INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 33.258.401/0001-03