RESOLUÇÃO-RE nº 5.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992

embonato de triptorrelina

NEO DECAPEPTYL 25001.003525/85 03/2035

11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0270684/23-9

1.0573.0120.004-7 36 Meses

3,75 MG PO LIOF SUS INJ LIB PROL IM CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 2 ML

1.0573.0120.006-7 48 Meses

11,25 MG PO LIOF SUS INJ LIB PROL IM CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 2 ML

1.0573.0120.007-5 48 Meses

22,5 MG PO LIOF SUS INJ LIB PROL IM CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 2 ML

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BELFAR LTDA 18324343000177

SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA ZÍNCICA

BACINA 25000.002264/97-34 10/2027

11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0953235/25-8

1.0571.0082.005-1 24 Meses

(5 MG + 250 UI)/G POM DERM CT BG AL X 50 G

1.0571.0082.006-8 24 Meses

(5 MG + 250 UI)/G POM DERM CX 25 BG AL X 50 G

1.0571.0082.007-6 24 Meses

(5 MG + 250 UI)/G POM DERM CX 50 BG AL X 50 G