Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 29/12/2025
- Data de assinatura
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 824925
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
Alemed Nutraceutica Industria e Comercio Limitada / 31.777.515/0001-26
Suplemento Alimentar de Glutamina em pó
25351.216985/2025-09
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1617601/25-4
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BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44
Sopinha de carne, arroz e legumes
25351.076149/2025-77
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1621042/25-5
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CELLIV ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA / 44.067.681/0001-80
Suplemento Alimentar em Cápsulas
25351.050914/2025-29
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1630633/25-3
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 247
- Página
- 187
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5202
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122465 · na fonte: resolucao-re-n-5.202-de-23-de-dezembro-de-2025-678108092 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.