RESOLUÇÃO-RE nº 5.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99

SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE

25351.694630/2014-52 / 218510139

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0933901/25-9

SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE

25351.694630/2014-52 / 218510139

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1119335/25-6

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COSMETICOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 09.354.422/0001-30

V-TRIX PROGRESSIVA - PRIZER COSMETICS

25351.510736/2014-25 / 250440012

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0916247/25-2

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Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15

PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50

25351.651663/2010-07 / 251160009

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1144216/25-7

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MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22

TiZO3

25351.138779/2025-42 /