RESOLUÇÃO-RE nº 5.196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 01 OAZ EUROFARMA

25351.113961/2025-91 / 266700217

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890225/25-7

PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 03 OAZ EUROFARMA

25351.113962/2025-35 / 266700218

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890226/25-3

PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 02 OAZ EUROFARMA

25351.113964/2025-24 / 266700219

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890230/25-1

PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 04 OAZ EUROFARMA

25351.113965/2025-79 / 266700220

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890231/25-7

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BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20

REPELENTE COM CITRONELA DAUF

25351.824070/2016-54 / 242650023

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1137711/25-6

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