Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 29/12/2025
- Data de assinatura
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
QBN Indústria e Comércio Ltda EPP / 94.828.100/0001-54
TABLETE TRIPLA AÇÃO
25351.786217/2010-10 / 322780009
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1324234253
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AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
PROKITCHEN LIMPA COIFA E GRILL
25351.176527/2025-11 / 308280084
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1306039258
\--------------------------------------
ADATA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.260.799/0001-58
DESINFETANTE PARA USO GERAL CLARITY STAR
25351.174368/2025-11 / 393970008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1281533254
\--------------------------------------
PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14
TECNO WASH
25351.170157/2025-17 / 332610044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1259381251
\--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
INSETICIDA PÓ- INSETICOM JARDIM
25351.521386/2010-35 / 327810032
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0590504258
\--------------------------------------
LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17
CLEANSAFE
25351.341284/2014-40 / 320270013
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 247
- Página
- 215
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5186
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122291 · na fonte: resolucao-re-n-5.186-de-23-de-dezembro-de-2025-678121790 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.