Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 29/12/2025
- Data de assinatura
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
P.P. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA / 29.173.822/0001-56
MATANO CONCENTRADO
25351.176055/2025-05 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1303282259
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Pro-X Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - ME / 07.177.365/0001-35
ULTRA 40
25351.175028/2025-15 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1296037258
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NUTRILAR INDÚSTRIA DE SABÃO E ÓLEO LTDA ME / 04.742.371/0001-08
DESINFETANTE NUTRILAR
25351.773456/2015-25 / 339070008
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1166806251
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QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72
JVC 2006
25351.610975/2015-58 / 332650039
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1418653250
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 247
- Página
- 215
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5185
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:121929 · na fonte: resolucao-re-n-5.185-de-23-de-dezembro-de-2025-678096606 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:17.