RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP / 43.640.754/0001-19

25351.012661/2003-80 / 8014373

70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555704255

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

25001.026439/84 / 1201762

70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555701256

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

0160282 / 3006025

70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555703259

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

25001.002708/84 / 1010391

70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555700250

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

25351.001948/01-04 / 2031199

70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555702252