RESOLUÇÃO-RE nº 5.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 810625

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Alemed Nutraceutica Industria e Comercio Limitada / 31.777.515/0001-26

Suplemento Alimentar de Creatina em pó

25351.219206/2025-19

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1616083/25-5

Suplemento Alimentar de Vitamina B12 em Solução-gotas

25351.230685/2025-24

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1615695/25-1

Suplemento Alimentar de Melatonina em solução-gotas

25351.210277/2025-56

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1606875/25-1

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BIAGI & BIAGI INDUSTRIA DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA / 00.025.317/0001-82

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.178588/2025-13

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598157/25-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA GELATINOSA

25351.213936/2025-14

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1590860/25-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.168231/2025-27

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1598915/25-1