RESOLUÇÃO-RE nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

BOAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 13.484.516/0001-09

PROTEIN SMOOTHING TREATMENT - PRECIOUS PROTEIN

25351.552275/2016-16

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CAPILO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 22.883.142/0001-87

PROTEIN SMOOTHING HAIR MASK LET ME BE

25351.422751/2024-18

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DONA BIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESMALTES LTDA / 24.341.038/0001-96

ESMALTE INFANTIL BIBI KIT´S DONA BIBI

25351.266808/2022-12

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DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

CNPJ: 24.473.214/0001-43

MATTO VERDE PROFESSIONAL BANHO DE VERNIZ MÁSCARA CONCENTRADA

25351.649172/2017-21

MATTO VERDE GLOSS PRIME FACIAL ÓLEO DE ROSA MOSQUETA BRILHO INTENSO

25351.521797/2021-68

MATTO VERDE PROFESSIONAL MÁSCARA FRUTAS TROPICAIS

25351.117185/2019-50

MATTO VERDE AFFECTION FACE MÁSCARA FACIAL VITAMINAS

25351.218690/2019-11

MATTO VERDE MÁSCARA DIAS FELIZES

25351.088003/2019-26

MATTO VERDE MÁSCARA TOMATE E CLARA DE OVOS