RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48

PROTETOR SOLAR FPS 50 SÓBRANCELHAS

25351.123555/2025-36 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938467/25-5

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CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70

NUTRYDERM PROTETOR LABIAL MORANGO DO AMOR FPS 15

25351.137524/2025-62 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1015535/25-9

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DANIEL CALDEIRA LTDA / 43.287.807/0001-60

LOÇÃO BRONZEADORA FPS 6 SUNPASS

25351.136212/2025-31 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009078/25-9

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SCHWAAB COMPANY IND. COM. EXP. IMP. DE PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA-ME / 08.621.097/0001-61

PROTETOR SOLAR LABIAL

25351.137916/2025-21 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1017772/25-8