RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 22/12/2025
Data de assinatura 18/12/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71
CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS
25351.138979/2025-03 / 269600026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022621/25-4
ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS
25351.138980/2025-20 / 269600027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022622/25-1
\--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
PROTETOR SOLAR FACIAL SEM BASE FPS 50 SKIN TONE
25351.133155/2025-39 / 267620018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995649/25-1
\--------------------------------------
BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83
LOÇÃO ATIVADORA LC
25351.606247/2021-18 / 405150027
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389533/24-7
\--------------------------------------
DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 243
Página 422
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 5124 Identificador no Atlas: dou:162489 · na fonte: resolucao-re-n-5.124-de-18-de-dezembro-de-2025-676940207 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX
25351.691801/2018-59 / 248310010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1515053/24-5
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX
25351.691801/2018-59 / 248310010
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1527983/24-2
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX
25351.691801/2018-59 / 248310010
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528288/24-6
\--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
Photoderm Antioleosidade Gel Creme FPS 70 Médio Bioderma
25351.393752/2024-30 / 235830137
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0464231/25-6
\--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE
25351.723088/2015-41 / 249060007
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0802179/25-8
REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE
25351.723088/2015-41 / 249060007
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1545240/25-6
REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE
25351.723088/2015-41 / 249060007
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1546108/25-4
\--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
MINESOL® FPS 70 CORPO E ROSTO
25351.138176/2025-41 / 200921416
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018908/25-1
MINESOL® FPS 30 Corpo e Rosto
25351.138177/2025-95 / 200921417
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018909/25-7
MINESOL® FPS 99 CORPO E ROSTO
25351.138178/2025-30 / 200921418
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018910/25-5
\--------------------------------------
LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 08.160.941/0001-02
MUSTELA SPRAY SOLAIRE HAUTE PROTECTION
25351.071172/2025-75 / 262190056
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606793/25-9
\--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 BOOMA
25351.133611/2025-41 / 241580052
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0997791/25-0
\--------------------------------------
NATURAL PLANET COSMÉTICOS LTDA / 08.632.393/0001-68
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE
25351.564628/2023-84 / 246850024
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0338468/25-1
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE
25351.564628/2023-84 / 246850024
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0345913/25-6
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR
25351.144815/2022-64 / 214850450
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0508152/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR
25351.144815/2022-64 / 214850450
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0510366/25-2
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SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.488.597/0001-53
GUANIDRAN MASSA PARA PREPARO DE GUANIDINA
25351.031726/2025-00 / 230900050
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0293717/25-7
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SEIVA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 01.037.777/0001-93
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS SEIVA
25351.080607/2017-02 / 251360005
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1541691/24-5
