RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

ANEXO

1\. Empresa: GIUDIT COSMETICOS LTDA - CNPJ: 58619263000163

Produto - (Lote): LISOPLASTIA CAPILAR MAQLISS MAQBELLA(TODOS);BTOX CREAM LISO EL(TODOS);REALINHAMENTO CAPILAR LISOPLASTIA 3D UNIVERSO DO LISO E PERFEITO(TODOS);REALINHAMENTO TÉRMICO BIOQUANTIC LISS CHRONOLOGY(TODOS);REALINHAMENTO CAPILAR ROYALE LISS VICTORIE ROYALE(TODOS);REALINHAMENTO CAPILAR ORGANIC AX DIAMOND AX LAUARRAH(TODOS);PROGRESSIVA PROFISSIONAL CARE ARILIFE(TODOS);REALINHAMENTO TÉRMICO MATIZANTE POWER 2.0 NATUZZ(TODOS);REALINHAMENTO DOS FIOS EXPERT NANOLISS BLOND RÍGEL(TODOS);REALINHAMENTO TÉRMICO AMINO BLEND LISS REPAIR HONEYMOON(TODOS);REALINHAMENTO TÉRMICO POWER 2.0 NATUZZ(TODOS);REALINHAMENTO CAPILAR LISO DLUXO HAIR DELUXE(TODOS);PROGRESSIVA CREAM LISO EL(TODOS);MÁSCARA PROGRESSIVA GLAMUROSA PERSONALITIES (TODOS);ALINHAMENTO TÉRMICO CHICS BLOND (TODOS);ALINHAMENTO CAPILAR ORIGINAL GHOODESS (TODOS);ALINHAMENTO TÉRMICO MATIZANTE TCHAU JUBA VIZBELLE (TODOS);ALINHAMENTO CAPILAR LIS ON QUON (TODOS);BTOX CENOURA NATUREZA (TODOS);MASK BBTOX PROFISSIONAL FACELOOK (TODOS);ALINHAMENTO CAPILAR DE ALTA PERFORMANCE ÉPOS HECTORY COSMETICS (TODOS);ALINHAMENTO TÉRMICO TCHAU JUBA VIZBELLE (TODOS);PLÁSTICA DOS FIOS MONA LISA RETRÔ (TODOS);THERMAL SEALING PRO HAIRMONY (TODOS);THERMAL SEALING LISS TREATMENT VIP EFFECT HAIRMONY (TODOS);BTOX CENOURA ROXA BLOND PLATINUM NATUREZA (TODOS);ATIVO DISCIPLINANTE PERFECT SINGLE (TODOS);MASK LISS SERI HAIR KENZZA (TODOS);SELÁGEM TÉRMICA EXPERT NANOLISS RÍGEL (TODOS);RARE PROTEIN APPLE STEM CELL PRO HAIRMONY (TODOS);MÁSCARA BLINDAGEM CAPILAR GLAMUROSA PERSONALITIES (TODOS);ONFUSION CANVENSE (TODOS);TRATAMENTO UNIQUE FEEL (TODOS);PROGRESS MASK HELLCA (TODOS);BALM COMPLEX INTENSE CIZZA ZERO (TODOS);FINALIZADOR CAPILAR INTENSE GLUTAMIC VICTORIE ROYALE (TODOS);MÁSCARA MATIZADORA POWER LILAC BELALINDA (TODOS);MASK BIO EXTREME MARY VARGAS (TODOS);MASK UNIQUE LISS PRIAMON (TODOS);