Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 16/12/2025
- Data de assinatura
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
drogaria campeã popular c. costa ltda / 21.812.204/0012-50
25351.112264/2017-11 / 7504820
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1594454256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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GEKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 20.434.492/0001-30
25351.103280/2020-18 / 8196628
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1599780259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS FARMACIA CENTRAL LTDA / 50.411.655/0002-01
25351.917259/2024-18 / 5065558
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1593993251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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BMAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.366.827/0001-93
25351.284614/2021-18 / 8220740
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1601268254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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K E MEDICAMENTOS LTDA / 45.704.994/0001-65
25351.142981/2022-26 / 7921371
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1594220255
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 239
- Página
- 200
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5073
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:141428 · na fonte: resolucao-re-n-5.073-de-15-de-dezembro-de-2025-675524517 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:35.