Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/12/2025
- Data de assinatura
- 12/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.924, de 4 de dezembro de 2025, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, publicado no Diário Oficial da União nº 233 de 8 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 226.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
ATREVIDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 68.441.567/0001-37
HOME CARE PEDRA SANITÁRIA
25351.453348/2024-22 /
3769 - REG. SANEANTES - Recurso Administrativo / 0011887257
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 238
- Página
- 202
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5058
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:136075 · na fonte: resolucao-re-n-5.058-de-12-de-dezembro-de-2025-675154875 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.