RESOLUÇÃO-RE nº 5.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

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FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148

RISEDRONATO SÓDICO

ACTONEL 25351.591197/2020-86 01/2035

1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1164349/25-2

1.7465.0009.001-5 60 Meses

150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 1

1.7465.0009.002-3 60 Meses

35 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC TRANS X 1

1.7465.0009.003-1 60 Meses

35 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC TRANS X 2

1.7465.0009.004-1 60 Meses

35 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4

1.7465.0009.005-8 60 Meses

35 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC TRANS X 12

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MABRA FARMACEUTICA LTDA 09545589000188

MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA

DEXTAFLAM 25351.189271/2015-31 10/2030

1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1369621/25-6

1.7794.0045.001-6 24 Meses