RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: VALER LABORATÓRIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA - 27.423.569/0001-16

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA: VALER LABORATÓRIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA

EXPEDIENTE: 1297004/25-6 de 29/09/2025

HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:

Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMI-SÓLIDAS, LÍQUIDAS.

Endereço: Rua Alberto Magnusson, 157, Bairro Comercial Vitória Martini. Indaiatuba/SP

VALIDADE: 15/12/2027

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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: ALTHAIA S.A. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - 48.344.725/0007-19

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA: CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA ALTHAIA S.A. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

EXPEDIENTE: 1376625/24-5 de 27/01/2025

HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:

Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMI-SÓLIDAS, LÍQUIDAS.

Endereço: Avenida Tégula, 888, Ed. Topázio, Módulo 1\. Bairro Ponte Alta, Atibaia/SP

VALIDADE: 15/12/2027

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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: ICF - Instituto de Ciências Farmacêuticas de Estudo e Pesquisa LTDA - 04.951.747/0001-86

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: ICF - Instituto de Ciências Farmacêuticas de Estudo e Pesquisa LTDA

EXPEDIENTE: 0870065/25-4 de 02/07/2025