RESOLUÇÃO-RE nº 5.046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76

L'AMAZONIE CREME CLAREADOR ÍNTIMO

25351.218071/2025-74

\----------------------------------

Bothany Care Cosméticos Ltda/ 11.678.899/0001-12

Tree Liss - Max Bela - Argan Oil - 2

25351.037089/2017-03

BIORGANIC BLOND HAIR

25351.602736/2018-03

MÁSCARA REDUÇÃO DE VOLUME BTXBIORGANIC

25351.449707/2017-09

Tree Liss -Vinhoterapia - 3x1 - Tratamente Reconstrutor

25351.121845/2017-38

MÁSCARA SUPREME REPOSIÇÃO AMÍNICA

25351.412492/2017-69

CREME DE TRATAMENTO NANOTEC LISS BABY

25351.185196/2018-81

CREME DE REESTRUTURAÇÃO BIORGANIC PREMIUM

25351.146190/2018-99

BTOX SPA DOS LISOS TREELISS

25351.190793/2023-95

25351.224488/2025-76

LADY GREEN PROTEIN ROBSON PELUGUERO

25351.094058/2019-75

DEFRIZANTE HIDRAT

25351.605606/2018-14

MÁSCARA BTOX MANDIOCA SUPREME

25351.541324/2017-30

MÁSCARA BTOX MATIZADORA AÇAÍ SUPREME