RESOLUÇÃO-RE nº 5.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

ALHE COSMETICOS LTDA / 29.223.262/0001-05

POWERSHINE LISS WELLUTY PROFISSIONAL

25351.131542/2025-31 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0986657/25-5

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BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26

BIO.SUNPROTECT GEL-CREME HIDRATANTE FPS 50

25351.124433/2025-67 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951448/25-1

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DNAVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 35.237.065/0001-30

EYE SUNCARE - OIÔ CARE

25351.124000/2025-10 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0940307/25-1

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FIBRAVITE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 15.794.125/0001-08

HIGIENIZANTE OCULAR, BLEZOS

25351.132630/2025-50 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992023/25-4

HIGIENIZANTE OCULAR, BLEFOS

25351.148186/2025-94 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1128630/25-7