RESOLUÇÃO-RE Nº 5.044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 5.044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 15/12/2025
Data de assinatura 11/12/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 5.044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24
BANANA BOAT® Mineral Kids LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50
25351.079268/2025-81 / 249090083
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663092/25-6
BANANA BOAT® Mineral Baby LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50
25351.079280/2025-96 / 249090084
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663154/25-1
BANANA BOAT mineral sensitive Facial LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50
25351.079296/2025-07 / 249090085
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663233/25-9
BANANA BOAT® mineral sensitive LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50
25351.079536/2025-65 / 249090086
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0664235/25-5
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Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42
ATOMY SUN STICK
25351.132185/2025-28 / 439590001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989697/25-8
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 238
Página 198
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 5044 Identificador no Atlas: dou:136140 · na fonte: resolucao-re-n-5.044-de-11-de-dezembro-de-2025-675167781 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.
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BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS50 DEXPANTENOL
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1563318/25-3
MIO PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS60 KIDS
25351.132149/2025-64 / 206420105
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989269/25-6
\--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
25351.517901/2015-37 / 200030842
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0843257/25-3
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Stick Invisível FPS 90
25351.123651/2025-84 / 215630266
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938689/25-8
ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO
25351.864089/2016-88 / 215630142
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1532453/25-6
\--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
25351.390685/2019-34 / 205940717
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1563623/25-1
25351.590959/2010-57 / 205940710
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1563710/25-1
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INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
25351.283032/2018-19 / 234630044
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1570815/25-9
\--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 30
25351.559298/2020-62 / 240230014
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1302302/24-8
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 30
25351.559298/2020-62 / 240230014
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1395086/25-7
\--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
Helioderm Facial FPS 70 Cor 2.0
25351.130696/2025-13 / 202280213
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982447/25-6
Helioderm Facial FPS 70 Cor 3.0
25351.130754/2025-09 / 202280214
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982548/25-7
Helioderm Facial FPS 70 Cor 4.0
25351.130756/2025-90 / 202280215
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982550/25-1
Helioderm Facial FPS 70 Cor 5.0
25351.130757/2025-34 / 202280216
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0982551/25-8
\--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
Protetor Solar Dermo Sun FPS 70 Labotrat
25351.130965/2025-33 / 414840018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0983674/25-6
\--------------------------------------
LARRU\`S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 43.606.714/0001-50
ROUTINE DERMO PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO FPS 70 PELE MISTA E OLEOSA HINODE
25351.119378/2025-93 / 203370320
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0918903/25-4
\--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
LECIEZA PHOTO PROTECTION BODY FPS 70
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1583524/25-8
\--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT NIACINAMIDE FPS 80 - ADA TINA
25351.123495/2025-51 / 206640962
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938300/25-3
\--------------------------------------
NOVA KEFFA DISTRIBUIDORA LTDA-ME / 17.573.954/0001-96
HIDRA GEL ÁLCOOL EM GEL (70ºINPM) HIDRALISE
25351.466061/2021-10 / 293980001
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1566494/25-5
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - DAUF SOLAR
25351.152874/2022-14 / 214850439
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339134/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - DAUF SOLAR
25351.152874/2022-14 / 214850439
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0339852/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 1 - DAUF SOLAR
25351.240449/2022-73 / 214850453
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0370530/25-0
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 1 - DAUF SOLAR
25351.240449/2022-73 / 214850453
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0377507/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 1- DAUF SOLAR
25351.264857/2022-11 / 214850448
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0435265/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 1- DAUF SOLAR
25351.264857/2022-11 / 214850448
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1299365/25-6
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VITA-BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.463.855/0001-91
REDUTOR DE VOLUME ÓLEO DE ARGAN VITA BRILHO
25351.400533/2017-95 / 244490001
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1575791/25-9
