Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 5.023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 12/12/2025
- Data de assinatura
- 11/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 5.023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 14.722.938/0001-20
25351.855454/2018-07 / 1194815
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1585429252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.046903/2018-15 / 3078628 .
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1585432253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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BIOPORTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA / 40.929.669/0001-87
25351.304699/2023-20 / 1292779
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1586519255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.304608/2023-56 / 1292765
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1586950258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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NORTE PÁPEIS E EMBALAGENS LTDA / 13.237.533/0001-33
25351.295785/2019-58 / 4009631
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1588572251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 14.722.938/0001-20
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 237
- Página
- 193
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5023
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:132809 · na fonte: resolucao-re-n-5.023-de-11-de-dezembro-de-2025-674800822 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.