Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 15/12/2025
- Data de assinatura
- 11/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 788825
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96
Suplemento alimentar em goma
25351.181069/2025-32
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1580794/25-1
\--------------------------------------
ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 07.108.922/0001-66
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO
25351.145708/2025-04
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1564938/25-5
\--------------------------------------
EVENT SUPPLY COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA / 19.651.129/0001-98
Suplemento Alimentar em Barra
25351.205157/2025-37
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1581594/25-3
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 238
- Página
- 178
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 5008
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:136156 · na fonte: resolucao-re-n-5.008-de-11-de-dezembro-de-2025-675170874 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.