RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO

MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.

\--------------------------------------------------

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15

25351.092890/2008-84 1007499/25-7

NATELE palmitato de retinol, colecalciferol, acetato de tocoferol, ácido ascórbico, tiamina, riboflavina, nicotinamida, cloridrato de piridoxina, ácido fólico, cianocobalamina, fumarato ferroso, óxido de zinco, carbonato de cálcio 170560036

\--------------------------------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10

25351.806063/2016-99 0964405/25-3

DROPY-D colecalciferol 155840517

\--------------------------------------------------

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096./0001-92

25351.486871/2016-25 1025613/25-2

ALTAD colecalciferol 100431202

\--------------------------------------------------

LABORATORIO CATARINENSE LTDA - 84.684.620/0001-87

25351.165531/2002-68 1542944/25-0

FITOVEIN Aesculus hippocastanum L. 100663383

25351.533164/2020-11 1554409/25-5

TUKELIX Hedera helix L. 100663400

\--------------------------------------------------

MABRA FARMACEUTICA LTDA - 09.545.589/0001-88

25351.421710/2017-77 1277272/25-5

CEPLUS ácido ascórbico 177940037