RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\----------------------------

INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103

omeprazol 25351.406152/2022-87 10/2032

10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0068120/26-2

1.0063.0259.001-8 24 Meses

10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10

1.0063.0259.002-6 24 Meses

10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 14

1.0063.0259.003-4 24 Meses

10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30

1.0063.0259.009-3 24 Meses

40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 7

1.0063.0259.010-7 24 Meses

40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10

1.0063.0259.011-5 24 Meses

40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30

\----------------------------

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176

CAPTOPRIL

TEUSIL 25351.110423/2015-72 01/2026

10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0081438/26-5

1.0370.0667.001-0 24 Meses