RESOLUÇÃO-RE Nº 493, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Início Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) RESOLUÇÃO-RE Nº 493, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 493, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 09/02/2026
Data de assinatura 06/02/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 493, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\--------------------------------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
DASATINIBE MONOIDRATADO
DAZANYN 25351.657053/2022-61 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 5086435/22-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4893013/22-0 - 25351.493069/2022-30)
1.5537.0140.001-1 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.5537.0140.002-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.5537.0140.003-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.5537.0140.004-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.5537.0140.005-4 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.5537.0140.006-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL AL X 60
\--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
CLORIDRATO DE BUPROPIONA
BUPREXIS XL 25351.007398/2025-12 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0070042/25-8
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4253046/20-6 - 25351.571478/2020-12)
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 27
Página 68
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 493 Identificador no Atlas: dou:84196 · na fonte: resolucao-re-n-493-de-6-de-fevereiro-de-2026-685990806 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:27.
1.0573.0181.001-9 24 Meses
150 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 7
1.0573.0181.002-7 24 Meses
150 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 10
1.0573.0181.003-5 24 Meses
150 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.0573.0181.004-3 36 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 7
1.0573.0181.005-1 36 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 10
1.0573.0181.006-1 36 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30
\--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
PYEZO 25351.014390/2025-11 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0133584/25-7
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1486767/23-2 - 25351.885113/2023-15)
1.7817.1002.001-1 24 Meses
2 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20
1.7817.1002.002-1 24 Meses
2 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.7817.1002.003-8 24 Meses
3 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20
1.7817.1002.004-6 24 Meses
3 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
\--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
ANCYPE 25351.364371/2024-43 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0891214/24-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 052115/05-9 - 25351.043353/2005-68)
1.2568.0383.001-0 18 Meses
40 MG/G GRAN CT C/ 16 ENV X 5 G
1.2568.0383.002-9 18 Meses
40 MG/G GRAN CT C/ 200 ENV X 5 G
1.2568.0383.003-7 18 Meses
20 MG/G GRAN CT C/ 16 ENV X 5 G
1.2568.0383.004-5 18 Meses
20 MG/G GRAN CT C/ 200 ENV X 5 G
1.2568.0383.005-3 18 Meses
120 MG/G GRAN CT C/ 16 ENV X 5 G
1.2568.0383.006-1 18 Meses
120 MG/G GRAN CT C/ 200 ENV X 5 G
\--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
NISULID 25351.041906/2025-91 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0383120/25-5
(1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS - 246489/11-6 - 25351.177429/2011-81)
1.0573.0182.001-4 24 Meses
200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 6
1.0573.0182.002-2 24 Meses
200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 12
1.0573.0182.003-0 24 Meses
200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 60 (EMB HOSP)
1.0573.0182.004-9 24 Meses
200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB HOSP)
\--------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
INSIT 25351.208050/2025-41 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1482768/25-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1140785/24-9 - 25351.393930/2024-22)
1.0118.0672.001-9 18 Meses
25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 18 ML + SER DOS
1.0118.0672.002-7 24 Meses
25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 60 ML + SER DOS
1.0118.0672.003-5 24 Meses
25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 90 ML + SER DOS
1.0118.0672.004-3 24 Meses
25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 180 ML + SER DOS
\--------------------------------------------------
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178
CLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO
HYROVI 25351.128565/2025-68 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0972822/25-8
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0085604/13-5 - 25351.060311/2013-11)
1.0387.0090.001-5 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ IA CX 5 FA VD TRANS X 20 ML
2 MG/ML SOL INJ IA CX 25 FA VD TRANS X 20 ML
7,5 MG/ML SOL INJ IA CX 5 FA VD TRANS X 20 ML
7,5 MG/ML SOL INJ IA CX 25 FA VD TRANS X 20 ML
10 MG/ML SOL INJ IA CX 5 FA VD TRANS X 20 ML
10 MG/ML SOL INJ IA CX 25 FA VD TRANS X 20 ML
\--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
ANLOFEC 25351.042871/2025-16 02/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0393006/25-8
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 067307/08-2 - 25351.052298/2008-40)
1.2568.0384.001-6 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 20
1.2568.0384.002-4 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 30
1.2568.0384.003-2 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 400
1.2568.0384.004-0 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 800
1.2568.0384.005-9 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 20
1.2568.0384.006-7 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 30
1.2568.0384.007-5 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 400
1.2568.0384.008-3 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 800
1.2568.0384.009-1 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0384.010-5 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0384.011-3 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0384.012-1 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0384.013-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0384.014-8 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0384.015-6 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0384.016-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL/AL X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0384.017-2 24 Meses
5 MG COM CT BL AL/AL X 60
\--------------------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
cloridrato de granisetrona 25351.936182/2020-51 07/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1554785/24-3
1.0041.0199.001-2 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ IV CT AMP VD TRANS X 3 ML
1.0041.0199.002-0 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 3 ML
1.0041.0199.003-9 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ IV CX 50 AMP VD TRANS X 3 ML
\--------------------------------------------------
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178
INOTROPISA 25000.000962/99-11 07/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1613019/24-6
1.0387.0035.001-5 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CT 50 AMP VD AMB X 10 ML
CLORIDRATO DE LINCOMICINA
HYLINC 25000.016196/89-44 07/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1490939/24-5
1.0387.0037.002-4 24 Meses
300 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 2 ML
\--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
FENAREN 25000.002079/88-21 07/2028
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0068266/18-7
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0073607/13-4
1.0497.0120.002-1 24 Meses
11,6 MG/G GEL DERM CT BG AL X 30 G
1.0497.0120.012-8 24 Meses
11,6 MG/G GEL DERM CT BG AL X 60 G
1.0497.0120.013-6 24 Meses
11,6 MG/G GEL DERM CT BG AL X 100 G
\--------------------------------------------------
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175
CLORIDRATO DE METFORMINA 25351.021052/2005-83 07/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0078990/25-4
1.5167.0015.003-3 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.5167.0015.004-1 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.5167.0015.009-2 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100
1.5167.0015.010-6 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200
1.5167.0015.011-4 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500
1.5167.0015.017-3 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5167.0015.018-1 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5167.0015.019-1 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
1.5167.0015.020-3 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200
1.5167.0015.021-1 48 Meses
850 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500
\--------------------------------------------------
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + SULFATO DE SALBUTAMOL MICRONIZADO
CLENIL COMPOSITUM HFA 25351.709475/2009-01 12/2035
1463 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 0621594/25-3
1.0058.0116.001-0 24 Meses
(50 + 100) MCG SUS AER INAL OR CT FR AL X 200 ACIONAMENTOS + BOMB
\--------------------------------------------------
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA 61282661000141
dacarbazina 25351.441636/2010-77 01/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0924462/25-6
1.0646.0184.004-8 24 Meses
200 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD AMB
1.0646.0184.005-6 24 Meses
200 MG PO LIOF SOL INJ CT 10 FA VD AMB
1.0646.0184.006-4 24 Meses
200 MG PO LIOF SOL INJ CT 50 FA VD AMB
\--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
TEUSIL 25351.110423/2015-72 01/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0494871/25-3
1.0370.0667.012-6 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1.0370.0667.013-4 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 14
1.0370.0667.014-2 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 15
1.0370.0667.015-0 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 16
1.0370.0667.016-9 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
1.0370.0667.017-7 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 28
1.0370.0667.018-5 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1.0370.0667.019-3 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100 (EMB HOSP)
1.0370.0667.020-7 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 150 (EMB HOSP)
1.0370.0667.021-5 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 300 (EMB HOSP)
1.0370.0667.022-3 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
1.0370.0667.023-1 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1.0370.0667.024-1 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 14
1.0370.0667.025-8 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 15
1.0370.0667.026-6 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 16
1.0370.0667.027-4 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
1.0370.0667.028-2 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 28
1.0370.0667.029-0 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1.0370.0667.030-4 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100 (EMB HOSP)
1.0370.0667.031-2 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 150 (EMB HOSP)
1.0370.0667.032-0 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 300 (EMB HOSP)
1.0370.0667.033-9 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP)
1.0370.0667.035-5 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0370.0667.036-3 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
\--------------------------------------------------
UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05399786000185
meloxicam 25351.049689/2005-34 01/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0760608/25-3
1.5649.0001.003-0 36 Meses
15 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 20
1.5649.0001.004-9 36 Meses
15 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10
\--------------------------------------------------
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175
CLORIDRATO DE METFORMINA 25351.021052/2005-83 07/2025
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL 0089717/26-5
1.5167.0015.001-7 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.5167.0015.002-5 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.5167.0015.005-1 48 Meses
1 G COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.5167.0015.006-8 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100
1.5167.0015.007-6 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200
1.5167.0015.008-4 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500
1.5167.0015.012-2 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5167.0015.013-0 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5167.0015.014-9 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
1.5167.0015.015-7 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200
1.5167.0015.016-5 48 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500
1.5167.0015.022-1 48 Meses
1 G COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
\--------------------------------------------------
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + SULFATO DE SALBUTAMOL MICRONIZADO
CLENIL COMPOSITUM HFA 25351.709475/2009-01 12/2025
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL 0063876/26-5
1.0058.0116.004-5 24 Meses
(250 + 100) MCG SUS AER INAL OR CT FR AL X 200 ACIONAMENTOS + BOMB
\--------------------------------------------------
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 00029372000140
CLARISCAN 25351.042308/2020-25 04/2032
11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0978279/25-6
1.8396.0004.007-2 36 Meses
0,5 MMOL/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 10 ML
1.8396.0004.008-0 36 Meses
0,5 MMOL/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 15 ML
1.8396.0004.009-9 36 Meses
0,5 MMOL/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 20 ML
1.8396.0004.010-2 36 Meses
0,5 MMOL/ML SOL INJ IV CX 10 FR PLAS PP TRANS X 50 ML
1.8396.0004.011-0 36 Meses
0,5 MMOL/ML SOL INJ IV CX 10 FR PLAS PP TRANS X 100 ML
\--------------------------------------------------
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA 61282661000141
dacarbazina 25351.441636/2010-77 01/2026
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL 0081731/26-7
1.0646.0184.001-3 24 Meses
100 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD AMB
1.0646.0184.002-1 24 Meses
100 MG PO LIOF SOL INJ CT 10 FA VD AMB
1.0646.0184.003-1 24 Meses
100 MG PO LIOF SOL INJ CT 50 FA VD AMB
\--------------------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO
FERROPURUM 25351.786033/2014-06 06/2026
10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 0891273/24-4
1.1637.0138.001-2 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT AMP VD AMB X 5 ML
1.1637.0138.002-0 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT 3 AMP VD AMB X 5 ML
1.1637.0138.003-9 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CT 5 AMP VD AMB X 5 ML
1.1637.0138.004-7 24 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CX 50 AMP VD AMB X 5 ML
\--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
Blugrip Pelargonium 25351.800353/2021-96 06/2032
10761 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 1154709/23-0
(10639 - PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Alteração ou inclusão de fabricante da matéria-prima vegetal, quando forem mantidas as especificações aprovadas no dossiê - 1020772/23-4 - 25351.413682/2017-21)
1.5584.0629.002-3 24 Meses
825 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 50 ML
\--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
XAROPE BENETOSSE 25351.537468/2022-10 08/2032
10505 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0065636/25-4
(10759 - MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - Alteração ou inclusão de local de fabricação com prazo de análise - 1751578/24-5 - 25351.535220/2012-71)
1.7817.0932.001-5 24 Meses
15 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP
\--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
SUKRA 25351.066354/2024-43 02/2036
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0247579/24-1
1.0043.1572.001-6 24 Meses
200 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 200 ML + COP
\--------------------------------------------------
SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A 04099395000182
CLORETO DE POTÁSSIO 25351.400821/2024-79 02/2036
1583 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 1201144/24-4
1.0186.0040.001-6 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ IV CX 25 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0186.0040.002-4 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ IV CX 50 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0186.0040.003-2 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0186.0040.004-0 24 Meses
191 MG/ML SOL INJ IV CX 25 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0186.0040.005-9 24 Meses
191 MG/ML SOL INJ IV CX 50 AMP VD TRANS X 10 ML
1.0186.0040.006-7 24 Meses
191 MG/ML SOL INJ IV CX 100 AMP VD TRANS X 10 ML
\--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
LEUCOGEN 25001.002425/82 02/2028
10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 0535627/25-0
1.0573.0062.006-3 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0573.0062.009-7 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 10
1.0573.0062.010-0 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0573.0062.011-9 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
1.0573.0062.012-7 24 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 90
\--------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
COLCHIS 25000.009375/95-91 01/2036
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0802364/25-0
1.0118.0109.001-7 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS PVC AMB X 20
1.0118.0109.004-1 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS PVC AMB X 30
\--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
racemetionina + CLORETO DE COLINA
Epocler Comprimido 25351.130361/2023-25 12/2034
10195 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO MENOR DE EXCIPIENTE 0985773/25-7
1.7817.0978.001-6 24 Meses
(100+20) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.7817.0978.002-4 24 Meses
(100+20) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
\--------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
FLEBON 25351.004380/2010-89 01/2036
1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 0473523/25-6
1.0390.0181.001-5 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6
1.0390.0181.002-3 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.0390.0181.003-1 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 12
1.0390.0181.004-1 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.0390.0181.005-8 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.0390.0181.006-6 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0390.0181.007-4 24 Meses
50 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
\--------------------------------------------------
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA 01440590000136
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA DE CLORETO DE SÓDIO 25351.205759/2002-06 02/2028
1661 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO 0649433/25-1
1.3223.0026.011-9 24 Meses
0,009 G/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML
1.3223.0026.012-7 24 Meses
0,009 G/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML
\--------------------------------------------------
HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA 05994539000127
MYOSOTIS ARVENSIS + VERONICA OFFICINALIS + TEUCRIUM SCORODONIA + PINUS SYLVESTRIS + Gentiana lutea + EQUISETUM HYEMALE + Smilax officinalis + SCROPHULARIA NODOSA + CALCIUM PHOSPHORICUM + NATRUM SULFURICUM + Fumaria officinalis L. + LEVOTHYROXINUM + ARANEUS DIADEMATUS + GERANIUM ROBERTIANUM + NASTURTIUM OFFICINALE R.BR. + FERRUM IODATUM
LYMPHOMYOSOT 25351.644201/2008-20 11/2029
11398 DINAMIZADO - MUDANÇA DE MÉTODO ANALÍTICO 0443451/25-0
1.6198.0012.002-1 48 Meses
D3 SOL OR CT FR GOT VD AMB X 30ML
\--------------------------------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
succinato de solifenacina 25351.208462/2020-76 05/2032
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 1726663/24-7
1.5537.0105.001-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.5537.0105.002-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.5537.0105.003-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.5537.0105.004-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.5537.0105.005-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.5537.0105.006-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.5537.0105.007-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.5537.0105.008-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.5537.0105.009-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.5537.0105.010-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.5537.0105.011-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.5537.0105.012-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
\--------------------------------------------------
LABORATÓRIO SAÚDE LTDA 91671792000181
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + CAFEÍNA ANIDRA
CALMADOR 25351.405533/2005-48 08/2029
11860 RDC 73/2016 - SIMILAR - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 0133665/25-7
1.0049.0106.006-0 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT ENV AL/PLAS PE X 100
\--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO
succinato de desvenlafaxina 25351.740784/2020-13 10/2032
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0862830/24-1
1.0370.0773.001-7 36 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 28
1.0370.0773.002-5 36 Meses
100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 28
\--------------------------------------------------
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0065689/25-5
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1726663/24-7 - 25351.208462/2020-76)
1.0043.1505.001-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0043.1505.002-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0043.1505.003-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0043.1505.004-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0043.1505.005-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1505.006-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.0043.1505.007-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0043.1505.008-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0043.1505.009-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0043.1505.010-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0043.1505.011-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1505.012-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
SUCCINATO DE SOLIFENACINA
INVOLU 25351.505907/2023-14 12/2033
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0065777/25-8
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1726663/24-7 - 25351.208462/2020-76)
1.0043.1493.001-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0043.1493.002-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0043.1493.003-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0043.1493.004-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0043.1493.005-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1493.006-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.0043.1493.007-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0043.1493.008-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0043.1493.009-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0043.1493.010-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0043.1493.011-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1493.012-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
\--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
succinato de solifenacina 25351.140058/2024-11 10/2034
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0065634/25-8
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1726663/24-7 - 25351.208462/2020-76)
1.0370.0799.001-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0370.0799.002-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0370.0799.003-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0370.0799.004-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0370.0799.005-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0370.0799.006-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.0370.0799.007-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0370.0799.008-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0370.0799.009-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0370.0799.010-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0370.0799.011-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0370.0799.012-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
\--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
succinato de solifenacina 25351.254511/2022-12 08/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0058652/25-8
(11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1726663/24-7 - 25351.208462/2020-76)
1.8326.0492.001-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.8326.0492.002-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.8326.0492.003-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.8326.0492.004-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.8326.0492.005-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.8326.0492.006-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.8326.0492.007-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.8326.0492.008-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.8326.0492.009-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.8326.0492.010-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.8326.0492.011-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.8326.0492.012-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
\--------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
mesilato de safinamida 25351.381874/2024-83 02/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1042071/24-1
1.0118.0673.001-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 7
1.0118.0673.002-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15
1.0118.0673.003-0 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0118.0673.004-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0118.0673.005-7 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.0118.0673.006-5 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7
1.0118.0673.007-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
1.0118.0673.008-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
1.0118.0673.009-1 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
1.0118.0673.010-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 90
1.0118.0673.011-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 7
1.0118.0673.012-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15
1.0118.0673.013-8 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0118.0673.014-6 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0118.0673.015-4 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.0118.0673.016-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7
1.0118.0673.017-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
1.0118.0673.018-9 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
1.0118.0673.019-7 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
1.0118.0673.020-0 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 90
\--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
CLORIDRATO DE ONDANSETRONA DI-hIDRATADO
cloridrato de ondansetrona 25351.417536/2024-97 02/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1355855/24-2
1.0974.0384.001-3 24 Meses
0,8 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 25 ML + COP
1.0974.0384.002-1 24 Meses
0,8 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 50 ML + COP
\--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
cloridrato de fexofenadina 25351.579212/2022-80 02/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4952229/22-9
1.5584.0712.001-6 24 Meses
6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS
1.5584.0712.002-4 24 Meses
6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 150 ML + SER DOS
\--------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
IBUCAPS 25351.406138/2024-45 02/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1247726/24-5
1.1560.0278.001-9 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2
1.1560.0278.002-7 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.1560.0278.003-5 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
1.1560.0278.004-3 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.1560.0278.005-1 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 16
1.1560.0278.006-1 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.1560.0278.007-8 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 36
1.1560.0278.008-6 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.1560.0278.009-4 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80
1.1560.0278.010-8 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
1.1560.0278.011-6 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120
1.1560.0278.012-4 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 160
1.1560.0278.013-2 36 Meses
400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 180
\--------------------------------------------------
cetoprofeno 25351.619277/2022-75 02/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5021852/22-2
1.0235.1463.001-3 24 Meses
20 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 20 ML
\--------------------------------------------------
VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122
darunavir 25351.613373/2022-18 02/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5010866/22-2
1.8830.0114.001-8 36 Meses
600 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60
\--------------------------------------------------
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127
eltrombopague olamina 25351.319153/2024-54 02/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0722788/24-4
1.8261.0027.001-8 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.8261.0027.002-6 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL AL X 28
1.8261.0027.003-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.8261.0027.004-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL AL X 28
