RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dd Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA: CNPJ:

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL:

CE:

NÚMERO DE PROCESSO: EXPEDIENTE:

ASSUNTO DE PETIÇÃO:

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HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - 19.570.720/0001-10

Bromelina e Acetilcisteína

6/2026

25351.185448/2024-11 0467508/24-8

10752 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Fitoterápicos, específicos, dinamizados, gases medicinais

25351.356760/2024-03 0825552/24-1

10476 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Fitoterápicos, específicos, dinamizados, gases medicinais

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IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88

Delpazolid

NA

25351.143447/2025-80 1072990/25-9

10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético

Quabodepistat

NA

25351.143448/2025-24 1072997/25-6

10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético