RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

LECIEZA PHOTO PROTECTION STICK FACIAL FPS 80

25351.148763/2025-48 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131288/25-4

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MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03

SUNSCREEN FACE- OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO

25351.135935/2025-13 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1007844/25-6

SUNSCREEN PHOTOPROTECTION-OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO

25351.135958/2025-28 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1007940/25-5

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VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28

PROTETOR SOLAR SOL MAX ALUMNIÉE

25351.170143/2025-95 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1259360/25-3

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santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45

FPS 90 - PROTETOR SOLAR COM ÁCIDO HIALURÔNICO EXTRATOS DA TERRA