Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 09/02/2026
- Data de assinatura
- 05/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN EFEITO MATTE FPS 60
25351.164498/2025-45 / 227210816
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1216169/25-0
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COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0
25351.000614/2025-07 / 289110020
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010363/26-2
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0
25351.000614/2025-07 / 289110020
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657852/25-3
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 2.0
25351.463001/2024-98 / 289110021
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657878/25-2
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KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
SUNDOWN KIDS FPS 60
25351.169160/2025-80 / 200921419
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1247153/25-8
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 27
- Página
- 91
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 465
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:83955 · na fonte: resolucao-re-n-465-de-5-de-fevereiro-de-2026-685984962 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.