Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 437, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 06/02/2026
- Data de assinatura
- 05/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 437, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RUSSI & CIA LTDA / 05.438.602/0001-49
25351.379206/2014-21 / 1116192
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0115444262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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JOSILENE SOUSA SOARES E CIA LTDA - ME / 04.892.463/0001-66
25351.304624/2014-58 / 7193333
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0116566264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
VITALLE FARMA LTDA / 61.700.865/0001-55
25351.160513/2025-86 / 5211991
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0116026260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
RUSSI & CIA LTDA / 05.438.602/0001-49
25351.619236/2013-98 / 7010052
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0115421262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 124
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 437
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:80936 · na fonte: resolucao-re-n-437-de-5-de-fevereiro-de-2026-685606044 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.