Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 418, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/02/2026
- Data de assinatura
- 03/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 418, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CM HOSPITALAR S.A / 12.420.164/0009-04
25351.555842/2017-00 / 8160154
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0106978268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.434838/2017-09 / 1168164
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0106273264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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COMERCIAL LICYTARE LTDA / 29.625.203/0001-55
25351.115360/2025-12 / 3144732
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0105244261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIA VIDA BELLA LTDA / 53.590.680/0001-07
25351.087307/2025-14 / 5186493
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0106808265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0027-39
25351.613053/2023-31 / 5024972
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0108009262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 24
- Página
- 81
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 418
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67111 · na fonte: resolucao-re-n-418-de-3-de-fevereiro-de-2026-685106892 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:58.